Convite – Nova Lei de Biodiversidade: regulamentação do acesso ao Patrimônio Genético

CONVITE

EVENTO:

Programação:
Manhã
10:00h Abertura – Pró-Reitoria de Pesquisa
10:20h Palestra – Dra. Manuela da Silva
11:00h Palestra – Dr. Rafael de Sá Marques
Tarde
14:00h Apresentação do Centro de Coleções Taxonômicas – Prof. Fabrício Rodrigues dos Santos – Diretor CCT/UFMG
14:20 Discussão – Regulamentação do Acesso ao Patrimônio Genético

(Não é necessária inscrição prévia)

Público alvo:
– Docentes e discentes que trabalhem com amostras de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal da biodiversidade brasileira, na forma de moléculas e/ou substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos, incluindo informações obtidas em bancos de dados, e/ou de extratos obtidos desses organismos vivos ou mortos.
– Docentes e discentes que trabalhem com informação ou prática proveniente de comunidade indígena ou de comunidade local associada ao uso da biodiversidade brasileira.

Palestrantes convidados:
Drª. Manuela da Silva – Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência –  Fundação Oswaldo Cruz
Dr. Rafael de Sá Marques – Diretor do Departamento de Patrimônio Genético – Ministério do Meio Ambiente

Objetivo:
Promover discussões e esclarecimentos a respeito da nova Lei de Biodiversidade (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015) e seu respectivo Decreto (nº. 8772 de 11 de maio de 2016), que possuem consequências diretas àqueles pesquisadores que trabalham com Patrimônio Genético. Nos últimos anos alguns pesquisadores da UFMG foram notificados e multados por não terem conhecimento sobre as burocracias que devem ser seguidas para a realização de pesquisas. Assim, com o intuito de suscitar maiores explanações a respeito, a Comissão de Patrimônio Genético, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, promove este evento e convida a toda comunidade para participar, em especial os professores e estudantes cujas pesquisas são diretamente atingidas por esta Lei.

Realização:
Comissão de Patrimônio Genético – Pró-Reitoria de Pesquisa
Prof. Carlos Rosa – ICB
Prof. Fabrício Rodrigues dos Santos – ICB
Prof. Fernão Castro Braga – Faculdade de Farmácia
Profª. Jacqueline Aparecida Takahashi – ICEx
Profª. Paulina Maia Barbosa – ICB
Drª. Raíssa de Luca Guimarães – CTIT

Informações:
Tel: 31 3409-3963/4031
E-mail: dapg@prpq.ufmg.br