Projeto Canabidiol – SUS

Há um crescente interesse pela utilização do canabidiol (CBD) como alternativa terapêutica para pacientes com diversas condições de saúde. Estudos pré-clínicos e clínicos sugerem propriedades anticonvulsivantes, anti-inflamatórias, ansiolíticas e antidepressivas deste componente não psicoativo da Cannabis sativa1,2,3. Em pessoas com epilepsia refratária, alguns estudos demonstram que o uso de CBD pode reduzir significativamente a frequência e a gravidade das crises convulsivas, além de melhorar a saúde e a qualidade de vida dessas pessoas4,5,6. No Brasil, ocorreram avanços significativos na legislação relacionada aos produtos à base de Cannabis nos últimos anos, com exclusão do CBD da lista de substâncias proibidas pela ANVISA em 2015 e regulamentação do registro de produtos de Cannabis no país em 20197,8,9. Essas medidas possibilitaram a importação, produção e comercialização de produtos à base de CBD no país, além da disponibilização pelo SUS em algumas regiões, como o Distrito Federal, para pacientes que se enquadrem em protocolos específicos de tratamento com a substância10. Em conjunto, essas ações proporcionaram maior acesso ao produto, e, consequentemente, a utilização por um maior número de pessoas.

Apesar dos potenciais benefícios do CBD no tratamento da epilepsia refratária e outras condições de saúde, existem considerações importantes sobre o uso terapêutico da substância. Primeiramente, é importante ressaltar que os produtos à base de CBD, em geral, possuem um elevado custo e nem sempre estão oportunamente disponíveis aos pacientes, o que impossibilita o tratamento contínuo e, consequentemente, avaliações de efetividade do tratamento11. Além disso, é comum encontrar variações nos produtos atualmente disponíveis no mercado, incluindo a falta de padronização das formulações e dosagens. Essas variações podem gerar inconsistências nos resultados e na segurança do tratamento11. Também é válido destacar os possíveis efeitos colaterais e interações do CBD com outros medicamentos, incluindo antiepilépticos, que podem ser complexos e ainda não estão completamente elucidados12,13. Os efeitos colaterais do CBD podem incluir fadiga, diarreia e alterações no apetite, e devem ser estudados, visto que podem impactar a saúde e a qualidade de vida dos pacientes11,12,13,14.

Evidências científicas robustas sobre o uso terapêutico da substância são escassas, o que levanta preocupações sobre os efeitos, indicações e segurança do uso a longo prazo. Pesquisas sobre o CBD ainda estão em andamento, incluindo o entendimento de suas propriedades e mecanismos de ação, efetividade e segurança, que podem variar de acordo com a condição clínica de cada paciente e suas características individuais. Nesse sentido, buscamos compreender os efeitos e a segurança do uso do canabidiol na saúde e na qualidade de vida das pessoas, em contextos reais de utilização.

 

Projeto Canabidiol – SUS

O Canabidiol – SUS é um projeto criado no âmbito da Faculdade de Farmácia, da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com pesquisadores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Objetivos

O principal objetivo do projeto é avaliar o uso de produtos à base de canabidiol em pacientes com epilepsia refratária atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Outros objetivos incluem:

  • Avaliar a saúde e a qualidade de vida de pacientes com epilepsia refratária em uso de CBD atendidos pelo SUS, comparando com aqueles que não estão em uso do produto;
  • Identificar fatores sociodemográficos, clínicos e genéticos associados a melhores respostas terapêuticas ao uso de CBD.

Como a pesquisa funciona?

A pesquisa funciona através de uma entrevista telefônica, que dura cerca de 20 minutos e é composta por questões gerais sobre a saúde, o tratamento e a qualidade de vida dos pacientes.

As respostas fornecidas são confidenciais e anônimas, ou seja, sob nenhuma hipótese, os dados individuais dos participantes serão divulgados.

Após a realização da entrevista, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) será enviado à pessoa que respondeu a entrevista, pela via escolhida (e-mail ou WhatsApp). Este documento contém informações detalhadas sobre o estudo e garante que os dados fornecidos serão devidamente armazenados e utilizados apenas para fins de pesquisa.

Confira, no fluxo abaixo, as etapas de realização do estudo:

 

 

Quais perguntas são realizadas na entrevista?

 

Importância

Estamos realizando uma pesquisa importante sobre o uso medicinal do canabidiol, para ajudar pessoas com epilepsia resistente a tratamentos convencionais. Queremos entender quais os efeitos do canabidiol na saúde e qualidade de vida desses pacientes.

Sua participação é crucial! Suas respostas nos ajudarão a descobrir como o canabidiol afeta a vida das pessoas com epilepsia. Queremos saber se promove melhorias na saúde e se causa algum efeito colateral indesejado. Com os resultados, poderemos discutir a disponibilização do tratamento pelo SUS.

 

Publicações

Ronaldo Portela, Daniel Marques Mota, Paulo José Gonçalves Ferreira, Mariana Dias Lula, Bruno Barcala Reis, Helian Nunes de Oliveira, Cristina Mariano Ruas. Judicialização de produtos à base de canabidiol no Brasil: uma análise de 2019 a 2022. Cadernos de Saúde Pública, v. 39, n. 8, p. e00024723, 2023. https://doi.org/10.1590/0102-311XPT024723

Ronaldo Portela, Daniel Marques Mota, Mariana Dias Lula, Helian Nunes de Oliveira, Augusto Afonso Guerra Jr.,Cristina Mariano Ruas. Pacientes em uso de produtos à base de Canabidiol atendidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal. Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, v. 8, n. s. 2, 2023. https://doi.org/10.22563/2525-7323.2023.v1.s2.p.64

 

Conheça a equipe envolvida no Projeto CBD-SUS

Profa. Dra. Cristina Mariano Ruas – professora e pesquisadora. Atua na coordenação da pesquisa. Currículo: http://lattes.cnpq.br/3535918051912413

Dr. Ronaldo Portela – farmacêutico e pesquisador. Atua na coordenação e demais etapas da pesquisa. Currículo: http://lattes.cnpq.br/4764452972042059

Mariana Dias Lula – farmacêutica e pesquisadora. Realiza entrevistas por telefone e contatos via WhatsApp pelo número do projeto. Currículo: http://lattes.cnpq.br/1039624445580850

Lívia Nassif – graduanda em Farmácia. Realiza entrevistas por telefone e contatos via WhatsApp pelo número do projeto.

Jéssica Evelyn de Andrade – psicóloga e pesquisadora. Realiza entrevistas por telefone e contatos via WhatsApp pelo número do projeto.

David Lansky – graduando em Farmácia e aluno de Iniciação Científica. Realiza etapas referentes à organização e divulgação da pesquisa.

Dúvidas

Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato pelo WhatsApp (61) 9 61 8377-3340 ou pelo e-mail projetocbdsus@gmail.com

 

Referências

  1. GARCÍA-GUTIÉRREZ, M. S.; NAVARRETE, F.; GASPARYAN, A.; AUSTRICH-OLIVARES, A.; SALA, F.; MANZANARES, J. Cannabidiol: A Potential New Alternative for the Treatment of Anxiety, Depression, and Psychotic Disorders. Biomolecules, v. 10, n. 11, p. 1575, 2020. https://doi.org/10.3390/biom10111575
  2. BRITCH, S. C.; BABALONIS, S.; WALSH, S. L. Cannabidiol: pharmacology and therapeutic targets. Psychopharmacology (Berl), v. 238, n. 1, p. 9-28, 2021. https://doi.org/10.1007/s00213-020-05712-8
  3. DEVINSKY, O.; CILIO, M. R.; CROSS, H.; FERNANDEZ-RUIZ, J.; FRENCH, J.; HILL, C.; KATZ, R.; DI MARZO, V.; JUTRAS-ASWAD, D.; NOTCUTT, W. G.; MARTINEZ-ORGADO, J.; ROBSON, P. J.; ROHRBACK, B. G.; THIELE, E.; WHALLEY, B.; FRIEDMAN, D. Cannabidiol: pharmacology and potential therapeutic role in epilepsy and other neuropsychiatric disorders. Epilepsia, v. 55, n. 6, p. 791-802, 2014. https://doi.org/10.1111/epi.12631
  4. SILVA, G. D.; GUERRA, F. B. del; LELIS M de O; PINTO, L. F. Cannabidiol in the Treatment of Epilepsy: A Focused Review of Evidence and Gaps. Front Neurol, v. 11, p. 531939, 2019. https://doi.org/10.3389/fneur.2020.531939
  5. SZAFLARSKI, J. P.; DEVINSKY, O.; LOPEZ, M.; PARK, Y. D.; ZENTIL, P. P.; PATEL, A. D.; THIELE, E. A.; WECHSLER, R. T.; CHECKETTS, D.; SAHEBKAR, F. Long-term efficacy and safety of cannabidiol in patients with treatment-resistant epilepsies: Four-year results from the expanded access program. Epilepsia, v. 64, n. 3, p. 619-629, 2023. https://doi.org/10.1111/epi.17496
  6. GASTON, T. E.; SZAFLARSKI, M.; HANSEN, B.; BEBIN, E. M.; SZAFLARSKI, J. P.; UAB CBD PROGRAM. Quality of life in adults enrolled in an open-label study of cannabidiol (CBD) for treatment-resistant epilepsy. Epilepsy Behav, v. 95, p. 10-17, 2019. https://doi.org/10.1016/j.yebeh.2019.03.035
  7. ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 03, de 26 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências. 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2015/rdc0003_26_01_2015.pdf. Acesso em: 23 jun. 2023.
  8. ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 17, de 06 de maio de 2015. Define os critérios e os procedimentos para a importação, em caráter de excepcionalidade, de produto à base de Canabidiol em associação com outros canabinóides, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde. 2015b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2015/rdc0017_06_05_2015.pdf. Acesso em: 23 jun. 2023.
  9. ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 327, de 09 de dezembro de 2019. Dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, e dá outras providências. 2019. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2019/rdc0327_09_12_2019.pdf. Acesso em: 23 jun. 2023.
  10. DISTRITO FEDERAL. Lei nº 5625, de 14 de março de 2016. Altera a Lei nº 4.202, de 3 de setembro de 2008, que institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal e dá outras providências. 2016. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/b38e01786ae24529b4a2b3fa2f7e88c7/LEI_5625_DCL_17_03_2016.htm. Acesso em: 23 jun. 2023.
  11. WREDE, R. von; HELMSTAEDTER, C.; SURGES, R. Cannabidiol in the Treatment of Epilepsy. Clin Drug Investig, v. 41, n. 3, p. 211-220, 2021. https://doi.org/10.1007/s40261-021-01003-y
  12. GASTON, T. E, BEBIN, E. M.; CUTTER, G. R.; LIU, Y.; SZAFLARSKI, J. P.; UAB CBD PROGRAM. Interactions between cannabidiol and commonly used antiepileptic drugs. Epilepsia, v. 58, n. 9, p. 1586-1592, 2017. https://doi.org/10.1111/epi.13852
  13. FRANCO, V.; BIALER, M.; PERUCCA, E. Cannabidiol in the treatment of epilepsy: Current evidence and perspectives for further research. Neuropharmacology, v. 185, p. 108442, 2021. https://doi.org/10.1016/j.neuropharm.2020.108442
  14. MADEO, G.; KAPOOR, A.; GIORGETTI, R.; BUSARDÒ, F. P.; CARLIER, J. Update on Cannabidiol Clinical Toxicity and Adverse Effects: A Systematic Review. Curr Neuropharmacol, v. 21, n. 11, p. 2323-2342, 2023. https://doi.org/10.2174/1570159X21666230322143401

 

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